Como emitir uma fatura eletrónica na Turquia (e-Fatura)
Na Turquia, a e-Fatura emite-se em cinco passos: verificar o comprador, escolher cenário e tipo, inserir linhas, pré-visualizar, enviar. Senão, e-Arquivo.
Ao contrário de uma fatura em papel, emitir uma e-Fatura (a fatura eletrónica da Turquia) não é uma tarefa de impressão, mas de envio: o documento é criado no formato normalizado da GİB (a Administração Tributária turca), UBL-TR, assinado e entregue na caixa de correio e-Fatura do comprador. Os passos seguintes são os mesmos qualquer que seja o programa utilizado; os nomes dos menus são os do ecrã do ELPO e-Belge.
Primeiro: e-Fatura ou e-Arquivo?
A decisão depende do comprador. Se o comprador for um utilizador de e-Fatura registado na GİB, emite-se uma e-Fatura; caso contrário (consumidor final ou empresa que ainda não aderiu à e-Fatura), emite-se uma fatura e-Arquivo (e-Arşiv). O registo do comprador é consultado pelo número de contribuinte na lista de utilizadores registados da GİB.
Como emitir uma e-Fatura: cinco passos
- Abra um novo documento. Novo documento / Criar documento (Yeni Belge / Belge Oluştur) > E-Fatura.
- Escolha o cenário e o tipo de fatura. O cenário determina a natureza da fatura (ver a tabela abaixo). O tipo de fatura indica a situação fiscal da venda: venda, devolução, retenção de IVA (tevkifat), isenção, matéria coletável especial, venda com registo de exportação, imposto de alojamento. Se escolher devolução, o número da fatura devolvida é obrigatório.
- Introduza o comprador. Ao escrever o número de contribuinte surgem sugestões de compradores registados; ao selecionar um, a morada e o serviço de finanças são preenchidos.
- Introduza as linhas e a moeda. Bem/serviço, quantidade, preço unitário, taxa de IVA (KDV). Se o documento estiver numa moeda diferente da TL, abre-se um campo para a taxa de câmbio. Em caso de retenção ou isenção, o código é escolhido linha a linha na lista da GİB.
- Pré-visualize e envie. No passo Pré-visualizar, o documento passa por três verificações distintas: regras de negócio, o esquema XML da GİB (XSD) e as regras schematron. Nada é enviado sem que as três sejam cumpridas; se houver um erro, o ecrã indica em que campo está. Depois, Guardar e enviar.
Após o envio, acompanha-se o resultado do processamento do documento no integrador. Se o documento for rejeitado, o motivo aparece no ecrã; não fica nenhum documento dado como «enviado» que se perca em silêncio. Um documento por terminar é guardado com Guardar como rascunho e reaberto em Rascunhos a partir do ponto onde ficou.
Que cenário devo escolher?
| Cenário | Quando |
|---|---|
| Básico (Temel) | Venda normal; o comprador não responde com aceitação ou recusa |
| Comercial (Ticari) | Vendas em que o comprador tem de poder aceitar ou recusar a fatura |
| Exportação (İhracat) | O comprador é o Ministério das Alfândegas e do Comércio; condição de entrega, declaração aduaneira e origem na linha |
| Público (Kamu) | O comprador é uma entidade pública; o IBAN é obrigatório |
| HKS | Venda com identificação do Sistema de Registo dos Mercados Abastecedores (Hal Kayıt Sistemi) e fatura de comissionista |
| Incentivo ao investimento (Yatırım Teşvik) | Venda com certificado de incentivo ao investimento; n.º/data do certificado e identificação da máquina na linha |
| Medicamentos (İlaç) | Venda comunicada ao Sistema de Rastreio de Medicamentos (İlaç Takip Sistemi) |
| Energia (Enerji) | Venda em posto de carregamento; matrícula, período de carregamento e número de série da tomada |
| Fatura especial (Özel fatura) | Comércio de mala com código de regime |
Como emitir uma fatura e-Arquivo?
Os passos são os mesmos; a diferença está em dois campos. Escolhe-se o tipo de entrega (se o comprador a recebe em formato eletrónico ou impressa em papel). Nas vendas feitas pela Internet, introduzem-se ainda o endereço do site, a forma de pagamento e os dados de transporte.
Se a mercadoria sair antes da fatura, é necessária também uma guia de transporte para a expedição: como emitir uma e-Guia (e-İrsaliye).
No portal da GİB ou através de um integrador?
O portal da GİB é gratuito e chega para empresas que emitem poucas faturas; as faturas são emitidas uma a uma, à mão, no navegador. Um integrador especial liga-se ao seu ERP ou programa de contabilidade e oferece emissão em massa, arquivo, relatórios e suporte. À medida que o número de faturas aumenta, o tempo gasto no portal ultrapassa o custo do integrador. Para a lista completa das empresas autorizadas: lista de integradores especiais da GİB.
A ELPO consta da lista de integradores especiais da GİB desde 2015. Para experimentar o ecrã por si: Software de e-Fatura