Diferença entre e-Fatura e fatura e-Arquivo na Turquia

A diferença numa frase

Segundo as regras turcas, se o destinatário também estiver registado no sistema e-Fatura, emite-se uma e-Fatura; se não estiver, emite-se uma fatura e-Arquivo (e-Arşiv Fatura). A validade fiscal do documento é a mesma nos dois casos; o que muda é a forma como a fatura chega ao destinatário.

e-Fatura: de sistema para sistema

Se ambas as partes forem utilizadores registados, a fatura passa pela infraestrutura da GİB (Administração Tributária da Turquia) e chega diretamente ao sistema do destinatário. O destinatário pode aceitar ou rejeitar o documento, e essa resposta também regressa por via eletrónica. Não é necessária impressão em papel; o registo de entrega fica no sistema.

e-Arquivo: para o destinatário não registado

Se o destinatário não for utilizador da e-Fatura — consumidores finais e empresas fora do âmbito —, o documento é emitido como fatura e-Arquivo. A fatura é criada e conservada eletronicamente e enviada ao destinatário por e-mail ou em papel. Para quem a emite, o processo continua a ser totalmente eletrónico; a comunicação à GİB é feita em separado.

Quem determina o tipo correto?

Decidir manualmente está sujeito a erros, porque um cliente que hoje está fora do âmbito pode amanhã ser utilizador da e-Fatura. O procedimento correto é este: antes de emitir a fatura, o VKN/TCKN do comprador é consultado na lista de contribuintes da GİB e o tipo de documento é escolhido de acordo com o resultado. No ELPO e-Belge, faz esta consulta com a ferramenta Mükellef Sorgu do portal, introduzindo o VKN ou o TCKN.

O que acontece se for emitido o tipo errado?

Se for emitida uma fatura e-Arquivo a um destinatário que é utilizador da e-Fatura, o documento não chega ao sistema dele e surge um problema de conciliação na contabilidade; a correção exige anulação e nova emissão. No caso inverso, a GİB não encontra um endereço para entregar a fatura. Em ambos os casos surgem trabalho adicional e perda de tempo — por isso é importante consultar o comprador antes de emitir a fatura.

Próximo passo

Pode verificar se está abrangido no guia sobre a obrigatoriedade de adesão e consultar a página ELPO e-Belge para os cinco tipos de documento.