UTTS na Turquia: o que postos e frotas devem fazer
TTB, TTO e TİM: o que um posto de combustível na Turquia tem de instalar e o que deve fazer o gestor de frota. Definições do comunicado e tarefas práticas.
O que é o UTTS?
O UTTS (Ulusal Taşıt Tanıma Sistemi, o Sistema Nacional de Identificação de Veículos da Turquia) é o sistema nacional que identifica automaticamente um veículo no momento do abastecimento. Segundo a definição do Comunicado Geral de Aplicação do Sistema Nacional de Identificação de Veículos da Administração Tributária turca (Gelir İdaresi Başkanlığı, GİB), o UTTS é o sistema «que assegura a comunicação entre o TTB e o TTO e os ÖKC de bomba YN e o funcionamento conjunto destes dispositivos, e que permite registar, conservar e partilhar as informações abrangidas pelo sistema». (ÖKC de bomba YN: caixa registadora fiscal de nova geração, ödeme kaydedici cihaz, ligada à bomba.)
O que significam TTB, TTO e TİM?
- TTB — Unidade de Identificação do Veículo (Taşıt Tanıma Birimi): circuito passivo com antena montado no bocal de enchimento do depósito do veículo; não pode ser reutilizado depois de removido e guarda na memória a matrícula e os dados do contribuinte. Durante o abastecimento, estas informações são transmitidas automaticamente, através do TTO, ao ÖKC de bomba de nova geração a que a bomba está ligada.
- TTO — Dispositivo Leitor de Identificação do Veículo (Taşıt Tanıma Okuyucu Cihazı): dispositivo que lê as informações do TTB e as transmite ao ÖKC de bomba de nova geração; é colocado na pistola da bomba.
- Empresa autorizada: empresas autorizadas pela Darphane (a Casa da Moeda do Estado turco) para produzir, vender, instalar, substituir, manter e reparar os componentes do UTTS. Só estas empresas montam os TTO.
O que tem de fazer um posto de combustível?
O comunicado obriga os contribuintes que exploram um posto de combustível a adquirir TTO, cujas características são definidas pela Darphane, e a mandá-los instalar nos suportes das pistolas de pelo menos uma unidade de bomba. A montagem é feita apenas por empresas autorizadas pela Darphane; os dispositivos não são retirados da pistola e, em caso de avaria, é novamente a empresa autorizada que intervém. As datas definidas quando o comunicado foi publicado pela primeira vez foram adiadas por anúncios e comunicados posteriores; confirme a sua situação atual nos anúncios atualizados da GİB e não confie em datas memorizadas.
O lado da frota e do proprietário do veículo
No veículo é instalado um TTB. O TTB é montado uma única vez no veículo e não pode ser reutilizado depois de removido; em situações como mudança de matrícula ou venda do veículo, é necessário recorrer a uma empresa autorizada. Documentar as compras de combustível abrangidas pelo sistema é importante para que o combustível adquirido não cause problemas no lado das despesas e das deduções; verifique o calendário de aplicação e o âmbito em vigor no anúncio oficial.
UTTS e automação do posto não são a mesma coisa
Os dois são muitas vezes confundidos. O UTTS é um sistema nacional de identificação criado pelo Estado, cujo hardware é instalado por empresas autorizadas pela Darphane. A automação do posto, por sua vez, é a camada comercial de software e hardware que gere bombas, tanques, turnos, clientes e relatórios. O posto obtém o hardware do UTTS junto da empresa autorizada; do lado da automação, a venda tem de entrar corretamente no seu próprio sistema, ao cliente de frota têm de ser aplicados o preço e o limite corretos, e a venda tem de ser lançada na conta-corrente do cliente e constar dos relatórios.
Na ELPO, este trabalho é feito com o sistema de identificação de veículos e o sistema de automação de postos de combustível: quando o veículo é identificado, o combustível é atribuído ao veículo e ao cliente certos, as compras não autorizadas são bloqueadas e o consumo é reportado por veículo e por condutor.
Tarefas que o posto enfrenta na prática
- Marcação com a empresa autorizada para a montagem dos TTO e instalação em cada pistola de bomba.
- Verificação do fluxo de dados entre o ÖKC de bomba de nova geração e a automação.
- Atualização das definições dos clientes de frota e de identificação de veículos associadas a cartão, chip ou matrícula.
- Vendas, contas-correntes e faturação devem aparecer de forma coerente num único relatório — o controlo de perdas e fugas assenta nessa coerência.
Fontes
Definições e obrigação do posto: Comunicado Geral de Aplicação do Sistema Nacional de Identificação de Veículos (n.º 1), Diário Oficial (Resmî Gazete), 5 de outubro de 2023. Para o calendário e os anúncios atualizados: página de ÖKC de nova geração da GİB.
