O seu integrador de e-fatura está na lista da GİB?

Se procura a lista: reunimos numa única página, com província e contactos, as 93 empresas da lista de integradores especiais publicada pela GİB (Gelir İdaresi Başkanlığı, a administração fiscal turca). O artigo abaixo explica como procurar corretamente uma empresa nessa lista.

Porque é preciso verificar?

Segundo as regras turcas, os seus processos de e-Belge (documentos eletrónicos) só podem ser geridos por entidades que tenham obtido da GİB uma autorização de integração especial. Trabalhar com um intermediário não autorizado põe em risco a validade dos documentos emitidos e o destino dos seus dados. «Aprovado pela GİB» é uma frase de marketing; o que é vinculativo é a entidade constar da lista oficial.

Onde está a lista?

A administração fiscal publica no seu site de e-belge a lista das entidades com autorização de integração especial e mantém-na atualizada. Faça a verificação diretamente nesta fonte oficial, e não através de um blog ou site comparador de terceiros — quando a lista muda, os sites intermediários ficam para trás.

A armadilha mais comum: firma versus marca

A lista mostra a firma (denominação comercial registada) das empresas, mas as empresas são muitas vezes conhecidas pela marca do produto. Procurar o nome do produto na lista, não o encontrar e concluir «não está na lista» é um erro comum. O correto é pedir à empresa que lhe apresentou a proposta a firma e o número de contribuinte e procurar com esses dados.

Outros pontos a verificar

• Âmbito da autorização. Nem todas as entidades estarão autorizadas para todos os tipos de documento; confirme que abrange o tipo de documento de que precisa.
• Há um subcontratado? Alguns vendedores vendem em nome próprio, mas mandam fazer o trabalho a outro integrador. Esclareça com quem é assinado o contrato e quem guarda os dados.
• Os dados após o contrato. Deixe por escrito desde o início em que formato e em que prazo receberá os seus documentos se sair.

Como encontrar a ELPO na lista?

O nosso próprio exemplo ilustra bem a armadilha da firma descrita acima. A firma que deve procurar na lista é:

ELPO Bilişim Otomasyon Elektronik Pompa Sistemleri ve Petrol Sanayi Ticaret LTD.ŞTİ.

Basta procurar «ELPO» na página com Ctrl+F; mas se procurar com um nome de produto ou com a forma jurídica errada, como «ELPO e-Belge» ou «ELPO Bilişim A.Ş.», não a encontrará. Pode consultar a lista diretamente aqui: lista de integradores especiais de e-Fatura da GİB.

A ELPO disponibiliza cinco tipos de documento (e-Fatura, e-Arşiv, e-İrsaliye, e-SMM, e-MM — fatura eletrónica turca, fatura de e-arquivo, guia de remessa eletrónica, recibo eletrónico de profissional independente e recibo eletrónico de produtor) a partir de um único painel. Recomendamos que verifique consultando a lista e não com base na nossa declaração — aliás, a nossa recomendação é a mesma para qualquer empresa.

Próximo passo

Para os critérios de escolha, o guia do integrador especial; para as datas da obrigatoriedade, o artigo sobre a obrigação de transição.