Fatura eletrónica na Turquia: calendário legal do GİB
Os avisos e-Belge do GİB turco por data: que pacote mudou e quando, que atualização entra em vigor e quando, quem é afetado e em que medida.
Para que serve esta página?
Os avisos e-Belge (documentos eletrónicos) do GİB, a administração fiscal turca, são redigidos de forma técnica e breve; perceber se um aviso lhe diz respeito obriga muitas vezes a abrir o guia. Aqui acompanhamos os avisos por ordem de data e indicamos junto a cada um quem afeta e o que é preciso fazer. O original dos avisos e dos guias está sempre no GİB; as ligações aqui levam diretamente à fonte.
Última atualização: 4 de setembro de 2026.
Próxima entrada em vigor
14.09.2026 — Entra em vigor a atualização dos pacotes e-Fatura, e-Arşiv e UBL-TR
As atualizações publicadas com o aviso de 27.07.2026 entram em vigor nesta data (e-Fatura é a fatura eletrónica turca, e-Arşiv a fatura de arquivo eletrónico e UBL-TR o formato UBL turco). Quem utiliza integração direta tem de adaptar o esquema e as listas de códigos até esta data. Pormenores e lista de verificação: atualização dos pacotes de 14 de setembro de 2026.
Avisos de 2026
24.08.2026 — Corrigidas as falhas do pacote e-Fatura
Foram corrigidas as falhas detetadas no pacote e-Fatura publicado em 27/07/2026. O que fazer: se trabalha com o pacote descarregado no final de julho, descarregue novamente os ficheiros; a diferença é silenciosa e não se nota sem comparar versões.
11.08.2026 — Pacote e-Arşiv atualizado (earsiv.xsd)
Foram eliminadas as falhas do ficheiro earsiv.xsd do pacote e-Arşiv. O que fazer: nos sistemas que produzem faturas e-Arşiv, volte a executar a validação do esquema com o ficheiro atual.
27.07.2026 — Três pacotes atualizados em simultâneo
Foram atualizados o Pacote e-Fatura, o Pacote de Faturas e-Arşiv e o Guia UBL-TR (Listas de Códigos); entrada em vigor a 14.09.2026. O que fazer: as alterações às listas de códigos são motivo de rejeição — compare os códigos que utiliza com a lista atual.
13.07.2026 — Certificados SSL/TLS do GİB renovados
Os certificados *.gib.gov.tr e *.efatura.gov.tr foram renovados a 14.07.2026, às 14:00. O que fazer: as integrações que fixam a cadeia de certificados no seu próprio truststore (pinning) dão erro de ligação em renovações deste tipo. Se vir erros SSL inesperados nas chamadas aos seus serviços web, é aqui que deve olhar primeiro.
29.06.2026 — Guia de Integração Especial e-Fatura atualizado
Foi renovado o guia relativo às organizações que trabalham com o método de integração especial. O que fazer: os contribuintes que trabalham através de um integrador especial não precisam de fazer nada diretamente; a responsabilidade é do integrador.
22.05.2026 — Guia de Candidatura e-Arşiv atualizado
Foi renovado o guia relativo ao processo de candidatura. O que fazer: se vai apresentar uma nova candidatura ao e-Arşiv, siga os passos do guia atual.
Onde encontrar os guias?
Todos os guias e comunicados, os pacotes atuais e as ferramentas publicadas pelo GİB (Visualizador e-Fatura, Ferramenta de Monitorização e Análise e-Fatura, Ferramenta de Assinatura) estão no sítio e-Belge do GİB: ebelge.gib.gov.tr. Não copiamos os ficheiros de lá — a fonte tem de ser única para se manter atualizada; nós só escrevemos o que significa.
Quem deve acompanhar estas alterações?
Se utiliza integração direta, o acompanhamento é da sua responsabilidade e cada aviso significa potencial trabalho de desenvolvimento. Se utiliza um integrador especial, o acompanhamento cabe ao integrador — mas se isso está incluído na assinatura varia de contrato para contrato; esclareça desde o início se é cobrada uma taxa adicional. Abordamos também o tema no nosso guia de escolha de integrador especial.
Do lado da ELPO
A ELPO Bilişim consta da lista oficial de integradores especiais do GİB (como o verificar na lista). O ELPO e-Belge gere cinco tipos de documentos (e-Fatura, e-Arşiv, e-İrsaliye, e-SMM, e-MM) a partir de um único painel.